Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho

Funcionário dos Correios (EBCT) tem direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade laboral, decorrente de lesão no joelho ocorrida durante partida de futebol promovida pela empresa.

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Assédio moral no trabalho

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.